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BIO DO ORADOR & BIBLIOGRAFIA DO CURSO

EFEITOS REDISTRIBUTIVOS DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE EM PORTUGAL E O SEU IMPACTO NA POBREZA E NA DESIGUALDADE

Orador Convidado:

Carlos Farinha Rodrigues | ISEG Lisboa School of Economics and Management - Universidade de Lisboa; Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra

Carlos Farinha Rodrigues é Professor Associado do ISEG da Universidade de Lisboa. É investigador do CEMAPRE, Presidente da Direcção do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra, coordenador científico do Observatório das Desigualdades do CIES-IUL e assessor do Instituto Nacional de Estatística. Desde 2013, é Coordenador do Mestrado em Economia e Políticas Públicas do ISEG. Doutorado em Economia, as suas áreas de investigação são: Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza; Política Social, Avaliação de Políticas Públicas. Tem diversos estudos publicados em revistas nacionais e internacionais sobre desigualdade e pobreza em Portugal. É o responsável nacional pela construção do modelo de microssimulação de políticas sociais Euromod. Tem diversos estudos publicados sobre a eficácia e a eficiência do Rendimento Social de Inserção em Portugal. Foi recentemente responsável pelo estudo "Desigualdades Sociais", desenvolvido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Publicações mais recentes:

  • Arnold, Jens e Carlos Farinha Rodrigues (2015), “Reducing inequality and poverty in Portugal”, OECD Economics Department Working Papers, No. 1258, OECD Publishing, Paris.
  • Carlos Farinha Rodrigues (2015), "Efeitos redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal". In Viriato Soromenho-Marques e Paulo Trigo Pereira (Eds), Afirmar o Futuro: Políticas Públicas para Portugal (Vol I - Estado, Instituições e Políticas Sociais), Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. ISBN 978-989-8807-03-8, pp 216-259.
  • Carlos Farinha Rodrigues e Isabel Andrade (2014), "Portugal - There and back again, an inequality's tale". In Wiemer Salverda et al. (Eds), Changing Inequalities and Societal Impacts in Rich Countries: Thirty Countries' Experiences (pp. 514-540), Oxford University Press, ISBN 978-0199687428.
  • Carlos Farinha Rodrigues e Isabel Andrade (2014), "Ageing and poverty: how older Portuguese adults became less poor in the noughties", European Journal of Ageing, 35, vol. 11(4), pp. 285-292. DOI 10.1007/s10433-014-0319-7.
  • Carlos Farinha Rodrigues e Isabel Andrade (2014), "Robin Hood versus Piggy Bank: Income Redistribution in Portugal 2006-2010", Panoeconomicus, vol. 61, issue 5, pp 617-630. DOI 10.2298/PAN1405617R.
  • Carlos Farinha Rodrigues (Coord), Rita Figueiras e Vitor Junqueira (2012), Desigualdades Económicas em Portugal [Income Inequalities in Portugal], Fundação Francisco Manuel dos Santos

ACERCA DO CURSO: Este Curso breve que vos propomos é particularmente interessante e útil para aqueles que pretendem estudar os efeitos das políticas económicas restritivas implementadas pela UE, para fazer face aos efeitos da crise das dívidas soberanas. Estando centrado na análise da experiência portuguesa, o Curso apresenta um modelo de microsimulação de políticas sociais Euromod, que poderá ser aplicado em outros contextos nacionais, sobretudo no caso de países como a Espanha, Grécia, ou Irlanda, entre outros. A qualidade do Curso fica reforçada pela elevada experiência e conhecimento do orador convidado.

A participação neste Curso será comprovada mediante a emissão de um certificado de participação com a chancela de qualidade do ISEG, Lisbon School of Economics and Management.


OBECTIVOS E PROGRAMA:

Portugal é um dos países mais desiguais e com maior nível de pobreza monetária entre os países desenvolvidos. A ligeira redução dos principais indicadores de desigualdade e de pobreza, registada entre meados da década de 1990 e 2009, não foi suficiente para alterar significativamente a posição de Portugal entre os vários países. A elevada desigualdade existente no rendimento de mercado, e em particular os altos níveis de assimetria na distribuição dos salários, só muito parcialmente são corrigidos pela ação redistributiva do Estado. Apesar do aumento muito significativo das prestações sociais ocorridas nas últimas décadas, a sua eficácia redistributiva é limitada, condicionada como é pelo forte peso das pensões contributivas no conjunto das prestações sociais e o diminuto peso de medidas diretamente dirigidas ao combate às situações de maior precariedade social e às famílias mais desprotegidas. A fragmentação dos benefícios existentes e a sobreposição de instrumentos de apoio às famílias acentuam a fragilidade dos apoios sociais, embora medidas mais recentes, como o RSI e o CSI, revelem níveis de eficácia que claramente ultrapassam a sua dimensão.
O sistema de protecção social não foi suficiente para alterar a posição relativa de Portugal no período pré-crise e certamente não estava preparado para uma resposta adequada a uma situação de grave emergência social, caracterizada pela forte contração dos rendimentos e pelo rápido aumento do desemprego. As políticas públicas implementadas como resposta à crise agravaram essa situação, ao reduzirem de forma drástica os apoios sociais pré-existentes, precisamente no momento em que estes se tornavam mais necessários. O agravamento da incidência e da intensidade da pobreza, o aumento da distância que separa os mais ricos dos mais pobres, são reveladores dos efeitos da crise e das políticas seguidas entre 2010 e 2014.

O curso visa discutir a alteração da desigualdade e da pobreza recorrendo a indicadores correntemente utilizados na literatura económica e utilizando a informação estatística mais actualizada disponibilizada pelo INE e pelo Eurostat. Principal ênfase será dedicada à análise e à eficiência das políticas públicas, de forma a evidenciar as principais políticas implementadas e os respetivos efeitos sobre a eficiência e a equidade. A utilização de técnicas de microssimulação dos impostos diretos e das transferências sociais possibilitará identificar os efeitos directos de algumas medidas implementadas, confrontando os níveis de desigualdade e de pobreza verificados (e para os quais essas politicas contribuíram) com o nível que existiria se essas mesmas políticas estivessem completamente ausentes (cenário contrafactual). Por último, proceder-se-á à discussão de medidas para uma reforma das políticas redistributivas.

Programa:

  1. As consequências sociais da crise (2009-2014).
  2. O agravamento da pobreza e da desigualdade.
  3. Quais as famílias e os indivíduos mais afetadas pela crise.
  4. A eficácia das Políticas Redistributivas.
  5. Microssimulação de algumas das políticas de austeridade implementadas no período 2010-2014 e identificação dos seus efeitos redistributivos.
  6. Elementos para uma reforma das políticas redistributivas.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA DE APOIO E MATERIAIS DE SUPORTE*:

*Materiais de apoio e Bibliografia do curso serão providenciados em breve.